Termos de serviço

1. Quem Somos

A Nyna é uma loja especializada na comercialização de joias, semijoias e acessórios, oferecendo produtos por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.

2. Elegibilidade

Ao utilizar nossos Serviços, você declara que:

  • possui capacidade legal para celebrar contratos;
  • fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • utilizará nossos Serviços apenas para finalidades lícitas.

Caso identifiquemos informações falsas ou uso indevido da plataforma, poderemos cancelar pedidos ou restringir o acesso aos Serviços.

3. Cadastro

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O cliente é responsável por:

  • manter seus dados atualizados;
  • preservar a confidencialidade de sua conta;
  • responder por todas as atividades realizadas utilizando seu cadastro.

A Nyna não se responsabiliza pelo uso não autorizado decorrente da negligência na guarda de senhas ou credenciais.

4. Produtos

Nos esforçamos para apresentar nossos produtos da forma mais fiel possível.

No entanto:

  • pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de tela do dispositivo utilizado pelo cliente;
  • medidas e dimensões possuem pequenas tolerâncias;
  • por se tratar de acessórios, pequenas variações entre lotes podem ocorrer.

As imagens possuem caráter ilustrativo.

5. Preços

Todos os preços são apresentados em Real (R$).

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, pedidos já confirmados permanecerão com os valores vigentes no momento da compra.

6. Pedidos

Após a confirmação do pagamento, iniciaremos o processamento do pedido.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em situações como:

  • suspeita de fraude;
  • inconsistência cadastral;
  • erro evidente de precificação;
  • indisponibilidade de estoque;
  • impossibilidade de confirmação do pagamento.

Caso ocorra qualquer cancelamento, o cliente será informado e, quando aplicável, receberá o respectivo reembolso.

7. Formas de Pagamento

Aceitamos os meios de pagamento disponibilizados durante o processo de compra.

Os pagamentos estão sujeitos à aprovação das instituições financeiras responsáveis.

A confirmação do pedido somente ocorrerá após a aprovação do pagamento.

8. Entrega

O prazo de entrega informado durante a compra é estimado e passa a contar após a confirmação do pagamento.

A Nyna não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • greves;
  • eventos climáticos;
  • força maior;
  • problemas operacionais das transportadoras;
  • endereço informado incorretamente pelo cliente;
  • ausência de pessoas para recebimento da encomenda.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.

9. Direito de Arrependimento, Trocas e Reembolsos

As regras relativas ao direito de arrependimento, devoluções, trocas, defeitos de fabricação e reembolsos encontram-se descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, que integra estes Termos de Serviço.

Ao realizar uma compra, o cliente declara ciência e concordância com essa Política.


10. Garantia

Os produtos possuem garantia de 10 (dez) dias corridos para defeitos de fabricação, contados do recebimento do pedido, conforme estabelecido na Política de Devolução e Reembolso.

A garantia não cobre:

  • desgaste natural;
  • danos causados por quedas;
  • impactos;
  • contato com produtos químicos;
  • armazenamento inadequado;
  • perda de pedras, pingentes ou demais componentes decorrentes de uso inadequado ou acidentes.

11. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

  • utilizar os produtos conforme sua finalidade;
  • fornecer informações corretas durante a compra;
  • conservar adequadamente os produtos adquiridos;
  • não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Nyna, incluindo:

  • logotipo;
  • identidade visual;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • textos;
  • descrições;
  • ilustrações;
  • layout;
  • elementos gráficos;
  • marcas e sinais distintivos,

é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da Nyna.

13. Limitação de Responsabilidade

A Nyna não será responsável por:

  • danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
  • indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos;
  • falhas causadas por terceiros;
  • danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da utilização dos Serviços além daqueles previstos na legislação aplicável.

Nada nestes Termos limita os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nossos Serviços, o cliente declara ciência sobre a forma de coleta, utilização e proteção de seus dados pessoais.

15. Alterações dos Termos

A Nyna poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será disponibilizada em nossos Serviços, acompanhada da data de sua última atualização.

O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

E-mail: sac@bynyna.com.br

WhatsApp: +55 (11) 92601-5138